Curso Avançado sobre a Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc (14.017/2020), aprovada com intensa mobilização e participação de gestores e agentes culturais de todo o país, foi sancionada no dia 29/06/2020 se encontra em fase de regulamentação federal, para viabilizar o repasse descentralizado aos entes federados.
Cumprida esta etapa, a Lei deverá ser implementada nos estados e municípios, com grande volume de recursos tendo que chegar diretamente na ponta em pouco tempo – um grande desafio tanto para o setor público quanto para as organizações da sociedade civil, produtores, artistas e agentes culturais.
Neste sentido, a proposta deste curso, desenvolvido pela Escola de Políticas Culturais, com carga horária total de 15h, é realizar uma formação prática e avançada, visando oferecer aos participantes do curso produtos de gestão e aplicação dos mecanismos da Lei, tais como: cartilhas, modelos de editais, modelo de cadastros de cultura, materiais informativos atualizados e instrumentos de gestão adaptados à realidade e contexto do público do curso.
Entre os temas abordados no curso estão: o passo a passo de implementação da lei; busca ativa, cadastro de cultura e cartografia do setor cultural do município; desenho e modelagem de editais de projetos e prêmios municipais; apoio a processos de construção / metodologia de funcionamento de fóruns e conselhos de cultura.
A Escola de Políticas Culturais oferece pela primeira vez este curso avançado, gestores culturais envolvidos no processo de aplicação da Lei Aldir Blanc em nível estadual ou municipal. O curso contará com a participação de gestores culturais e especialistas envolvidos diretamente na elaboração e tramitação da Lei Aldir Blanc , e abordará ainda temas como: histórico, conceitos, mecanismos e desafios políticos, institucionais e administrativos envolvidos na aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Curso Avançado sobre a Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc (14.017/2020), aprovada com intensa mobilização e participação de gestores e agentes culturais de todo o país, foi sancionada no dia 29/06/2020 se encontra em fase de regulamentação federal, para viabilizar o repasse descentralizado aos entes federados.
Cumprida esta etapa, a Lei deverá ser implementada nos estados e municípios, com grande volume de recursos tendo que chegar diretamente na ponta em pouco tempo – um grande desafio tanto para o setor público quanto para as organizações da sociedade civil, produtores, artistas e agentes culturais.
Neste sentido, a proposta deste curso, desenvolvido pela Escola de Políticas Culturais, com carga horária total de 15h, é realizar uma formação prática e avançada, visando oferecer aos participantes do curso produtos de gestão e aplicação dos mecanismos da Lei, tais como: cartilhas, modelos de editais, modelo de cadastros de cultura, materiais informativos atualizados e instrumentos de gestão adaptados à realidade e contexto do público do curso.
Entre os temas abordados no curso estão: o passo a passo de implementação da lei; busca ativa, cadastro de cultura e cartografia do setor cultural do município; desenho e modelagem de editais de projetos e prêmios municipais; apoio a processos de construção / metodologia de funcionamento de fóruns e conselhos de cultura.
A Escola de Políticas Culturais oferece pela primeira vez este curso avançado, gestores culturais envolvidos no processo de aplicação da Lei Aldir Blanc em nível estadual ou municipal. O curso contará com a participação de gestores culturais e especialistas envolvidos diretamente na elaboração e tramitação da Lei Aldir Blanc , e abordará ainda temas como: histórico, conceitos, mecanismos e desafios políticos, institucionais e administrativos envolvidos na aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

 

Como participar

As inscrições para os cursos Avançado de Aplicação da Lei Aldir Blanc serão em formato virtual através de formulário específico para gestores culturais do Brasil. Serão inscritas 200 pessoas por grupo em sala de formação virtual, que participarão das aulas expositivas, vivenciais e dialógicas.

As inscrições para os cursos Avançado de Aplicação da Lei Aldir Blanc serão em formato virtual através de formulário específico para gestores culturais do Brasil. Serão inscritas 200 pessoas por grupo em sala de formação virtual, que participarão das aulas expositivas, vivenciais e dialógicas.

   Comunicação e Difusão

As aulas serão transmitidas ao vivo por plataformas disponibilizadas pela Escola de Políticas Culturais.

Os participantes inscritos receberão materiais didáticos diariamente por email bem como o conteúdo das aulas e o link da transmissão.

Toda a equipe, participantes inscritos e convidados deverão assinar termo de liberação para uso de imagem e áudio, e concordância com os termos de adesão ao curso, em anexo.



As aulas serão transmitidas ao vivo por plataformas disponibilizadas pela Escola de Políticas Culturais.

Os participantes inscritos receberão materiais didáticos diariamente por email bem como o conteúdo das aulas e o link da transmissão.

Toda a equipe, participantes inscritos e convidados deverão assinar termo de liberação para uso de imagem e áudio, e concordância com os termos de adesão ao curso, em anexo.

Metodologia

O curso Avançado de Aplicação da Lei Aldir Blanc terá como referência metodológica a Pedagogia Griô e metodologias afins, e possui uma abordagem diferenciada para Gestores Culturais.
As aulas estão divididas em 5 módulos temáticos, totalizando 15 horas. Contam com materiais didáticos especializados, tais como vídeo-aulas, apostilas, cartilha, guias práticos, além de modelos de cadastros e editais. Cada módulo do curso avançado aborda aspectos fundamentais do processo de aplicação e implementação da Lei e terá uma carga horária de 3 horas com intervalo de 30 minutos, preferencialmente durante o turno da tarde.

 

 

Metodologia

O curso Avançado de Aplicação da Lei Aldir Blanc terá como referência metodológica a Pedagogia Griô e metodologias afins, e possui uma abordagem diferenciada para Gestores Culturais.
As aulas estão divididas em 5 módulos temáticos, totalizando 15 horas. Contam com materiais didáticos especializados, tais como vídeo-aulas, apostilas, cartilha, guias práticos, além de modelos de cadastros e editais. Cada módulo do curso avançado aborda aspectos fundamentais do processo de aplicação e implementação da Lei e terá uma carga horária de 3 horas com intervalo de 30 minutos, preferencialmente durante o turno da tarde.

 

 

 

 PROGRAMA

Módulo I A Lei Aldir Blanc ponto a ponto e o passo a passo de sua implementação.

Ementa: histórico, elaboração e tramitação da lei; ponto a ponto do texto aprovado; desafios para gestores(as) de estados e municípios; passo a passo da implementação da lei; atualizações do processo de regulamentação e implementação da Lei;
Produto 1 – Cartilha passo a passo para Implementação da Lei , considerando a realidade de estados e municípios.

Módulo II – Cadastros de Cultura: cartografia do setor cultural, busca ativa, modelos de cadastro e apresentação do Observatório da Emergência Cultural.
Ementa: O papel dos cadastros de cultura:, modelos, ferramentas e segurança jurídica, experiências e validação de cadastros nacionais, estaduais e municipais de cultura; Mapas culturais e cadastros adaptados a realidade de cada território, região e município.
Produto 2 – Ferramenta para Cadastro Municipal com orientações de Busca Ativa (adaptado à realidade do município);

Módulo III – Transparência, participação, controle social e segurança Jurídica na aplicação da Lei Aldir Blanc.
Ementa: Governança, transparência, controle social e gestão compartilhada na operação dos recursos e mecanismos previstos na Lei Aldir Blanc, incluindo a sua regulamentação, campo normativo, modalidades de controle, prestação de contas e utilização de dados públicos. Estrutura e função dos conselhos e fundos de cultura do Brasil; passo a passo a criação de comitês, fóruns e conselhos de cultura.
Produto 3 – Guia prático para a criação e o fortalecimento de Fóruns, Comitês e Conselhos de Cultura.

Módulo IV – Desenho e modelagem de editais e programas locais de Emergência Cultural
Ementa: programas, editais e políticas públicas de formação, produção e circulação da arte e da cultura; Dispositivos da lei, desenhos, modelagens possíveis e de editais. Chamadas públicas, prêmios, projetos e outras modalidades de editais possíveis, adaptados às realidades diversas de estados e municípios.
Produto 4 – Duas propostas de editais de projetos e prêmios (adaptados à realidade do município);

Módulo V – Cadeia produtiva da Cultura e ativos culturais.
Ementa – o papel da aquisição de ativos culturais para bens e serviços de natureza artístico e cultural. Mecanismos previstos na Lei Aldir Blanc para compra antecipada de ingressos, programação de festivais, cursos, espetáculos, livros, e apresentações artísticas e culturais de forma virtual ou antecipada.
Produto 5: Modelo de chamada pública para a aquisição de ativos culturais.

 

Módulo I – A Lei Aldir Blanc ponto a ponto e o passo a passo de sua implementação.
Ementa: histórico, elaboração e tramitação da lei; ponto a ponto do texto aprovado; desafios para gestores(as) de estados e municípios; passo a passo da implementação da lei; atualizações do processo de regulamentação e implementação da Lei;
Produto 1 – Cartilha passo a passo para Implementação da Lei , considerando a realidade de estados e municípios.
Módulo II – Cadastros de Cultura: cartografia do setor cultural, busca ativa, modelos de cadastro e apresentação do Observatório da Emergência Cultural.
Ementa: O papel dos cadastros de cultura:, modelos, ferramentas e segurança jurídica, experiências e validação de cadastros nacionais, estaduais e municipais de cultura; Mapas culturais e cadastros adaptados a realidade de cada território, região e município.
Produto 2 – Ferramenta para Cadastro Municipal com orientações de Busca Ativa (adaptado à realidade do município);
Módulo III – Transparência, participação, controle social e segurança Jurídica na aplicação da Lei Aldir Blanc.
Ementa: Governança, transparência, controle social e gestão compartilhada na operação dos recursos e mecanismos previstos na Lei Aldir Blanc, incluindo a sua regulamentação, campo normativo, modalidades de controle, prestação de contas e utilização de dados públicos. Estrutura e função dos conselhos e fundos de cultura do Brasil; passo a passo a criação de comitês, fóruns e conselhos de cultura.
Produto 3 – Guia prático para a criação e o fortalecimento de Fóruns, Comitês e Conselhos de Cultura.
Módulo IV – Desenho e modelagem de editais e programas locais de Emergência Cultural
Ementa: programas, editais e políticas públicas de formação, produção e circulação da arte e da cultura; Dispositivos da lei, desenhos, modelagens possíveis e de editais. Chamadas públicas, prêmios, projetos e outras modalidades de editais possíveis, adaptados às realidades diversas de estados e municípios.
Produto 4 – Duas propostas de editais de projetos e prêmios (adaptados à realidade do município);
Módulo V – Cadeia produtiva da Cultura e ativos culturais.
Ementa – o papel da aquisição de ativos culturais para bens e serviços de natureza artístico e cultural. Mecanismos previstos na Lei Aldir Blanc para compra antecipada de ingressos, programação de festivais, cursos, espetáculos, livros, e apresentações artísticas e culturais de forma virtual ou antecipada.
Produto 5: Modelo de chamada pública para a aquisição de ativos culturais.

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